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Bairro Europa
Historicamente, as eleições europeiassão as que registam a menor participação eleitoral em Portugal e, de um modo geral, em praticamente todos os países da UE. As causas para o desinteresse dos eleitores neste particular ato eleitoral estão ligadas a algumas perceções que, na maior parte das vezes, não são confirmadas pela prática. A ideia de que as decisões da UE são tomadas num circuito fechado, que não têm impacto no quotidiano das pessoas ou que o processo é demasiado complexo condiciona o entusiasmo de participação de uma parte muito considerável da população.
Infelizmente, o desconhecimento sobre os processos de decisão política não se verifica apenas no contexto das instituições europeias e estende-se, também, ao conhecimento sobre o funcionamento institucional do sistema democrático em Portugal. A pouca atenção que é dada a estas matérias nos currículos escolares e a forma como ainda se entende o debate e a discussão política poderão contribuir para agravar este afastamento dos cidadãos face ao seu dever de participaçãoeleitoral.
Com o Projeto Bairro Europa, procuro dar a conhecer o funcionamento das instituições democráticas nacionais e europeias, nomeadamente:
- Como surge a União Europeia e o atual quadro institucional?
Aumentar o conhecimento, fomentar o debate e dar as ferramentas para uma maior participação:
são estes os objetivos do Bairro Europa
- Quais são as instituições e que papel desempenham?
- Como funciona o processo legislativo e quaisosinstrumentosnãolegislativos?
- Como se aplica nos Estados-membros o que é aprovado a níveleuropeu?
Fomentar a capacidade de diálogo, de oralidade e de argumentação, através do debate e da retórica:
- Como se desenrola o debate parlamentar? Introduçãoaos debates emPlenário da AR e do PE.
- Replicar os modelos dos clubes de debate.
- Equipas de 3-5 elementos.
- Um tema para debate - uma equipa a favor, outra contra.
- Promoção da capacidade de fundamentação das propostas, independentemente da concordância com as mesmas.
Dotar os participantes das ferramentas necessárias à apresentação de propostas políticas, promovendo as capacidades de negociação e compromisso:
- Como se prepara uma moção ou uma resolução? Introdução ao processo de elaboração de resoluções na AR e no PE.
- Escolher um tema de atualidade.
- Cada equipa deve elaborar uma resolução sobre o mesmo tema.
- O objetivo final é, através de alterações e compromissos, chegarema um texto comum.
O Projeto desenrola-se em 6 sessões, 5 delas naescola e uma no Parlamento Europeu
- Sessão de introdução
- O quadroinstitucionalem Portugal
- O funcionamento das instituições europeias
- Clube de debate
- Elaboração das resoluções (trabalho autónomo)
- Simulação do Parlamento (elaboração daresolução final, em Bruxelas).